Com o objetivo de incluir cada vez mais os jovens advogados nos quadros, o Colégio Nacional de Presidentes da OAB aprovou recomendação para a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos.
Com o objetivo de incluir cada vez mais os jovens advogados nos quadros
da entidade, o Colégio Nacional de Presidentes da OAB, durante reunião nesta
terça-feira (08), em Brasília, aprovou recomendação para a redução da cláusula
de barreira de cinco para três anos. O objetivo é que os advogados possam
concorrer às eleições da OAB a partir dos três anos de inscrição.
Sob relatoria do presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, a matéria já
foi deliberada pelo Pleno do CFOAB. “A cláusula de barreira é uma incoerência
legislativa histórica que a OAB carrega. “O advogado é obrigado a votar,
independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem. Entretanto,
este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de
registro”, afirmou Chaves.
Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a
moção aprovada pelo Colégio de Presidentes revelou a importância do tema. “A
Ordem tem a missão de trabalhar pelo jovem advogado e a nossa luta no tocante
ao Supersimples mostrou isso. Agora, um esforço legislativo será feito para
diminuir o tempo da cláusula de barreira”, disse Marcus Vinicius, salientando
que a entidade atuará no âmbito do Congresso Nacional.
Ao participar do Colégio, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci,
destacou que a importância da participação dos advogados em início de carreira
nos quadros da entidade. “O jovem advogado deve ser representado, pois é a
renovação constante da classe. É gratificante ver a dedicação de jovens
profissionais, contribuindo para o futuro da OAB, pois a instituição tem que
ser oxigenada e estar sempre de portas abertas para todos que querem fazer
parte dela”, reforçou Bertoluci.
O presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, conselheiro
seccional Matheus Torres, comemorou a recomendação do Colégio. “A redução da
cláusula de barreira de 5 para 3 anos de inscrição para que o advogado
participe dos quadros diretivos da Ordem vai beneficiar o jovem advogado que
possui interesse em colaborar com a entidade. Em especial, as pequenas
subseções do Estado serão beneficiadas”, avaliou Torres.
Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado
O Colégio também aprovou a edição de um provimento para criação do Plano
Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro. A proposta, que será analisada
e votada pelo Pleno da OAB, visa fortalecer a atuação dos profissionais em
início de carreira.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a
valorização do jovem advogado é fundamental para o fortalecimento da classe. “É
importante corresponder aos anseios da nova geração de advogados, que representa
uma grande parcela da advocacia brasileira, e é nossa missão cuidar dos
advogados que recém ingressam no mercado”, ressaltou Lamachia.
O Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro apresenta
propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas
e políticas de anuidades diferenciadas.
Com informações do CFOAB
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Jornalista – MTB 14.759
Fonte: www.oabrs.org.br
