A Comissão Especial do Jovem Advogado deseja a todos os Colegas Estagiários(as) e Advogados(as):
Que a paz dos anjos possa abençoar você e sua família em todos os dias do próximo ano! Feliz Natal e um Ano Novo com muita luz!
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados
OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados: série de reportagens apresenta entidade aos novos profissionais
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A partir desta edição, serão explicadas questões de abrangência corporativa, estrutural e institucional da Ordem gaúcha, como todo o contexto da seccional em prol da advocacia.
O Jornal da Ordem veiculará diversas reportagens apresentando a OAB/RS aos novos advogados. Assim, a série “OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados” explicará aos profissionais questões de abrangência corporativa, estrutural e institucional da entidade.
Com mais de 78 anos de história, a OAB/RS vai além de uma entidade de classe. Conforme o presidente da seccional, Claudio Lamachia, a Ordem luta pela defesa da cidadania. “Atuamos em diversos momentos da história deste País, protagonizamos ações como a defesa intransigente de centenas de advogados e cidadãos perseguidos pelos regimes ditatoriais do Brasil, Uruguai e Argentina. Buscamos a efetivação das eleições diretas, da anistia ampla e irrestrita, a criação da Constituinte, entre outras conquistas sociais”, declarou.
A Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA), cumprindo deliberação das Cartas de Santana do Livramento e Bento Gonçalves, lançou movimento pela conscientização dos advogados em início de carreira, para que recusem causas para as quais os valores de honorários sejam irrisórios. Neste sentido, a CEJA já está promovendo uma campanha de valorização da Tabela de Honorários Advocatícios, ressaltando que os valores incluídos no documento são os mínimos para a atividade profissional.
Por sua vez, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) será encarregada de receber denúncias em relação aos escritórios de advocacia que estão aviltando honorários.
“A Ordem gaúcha está à disposição dos jovens advogados. Cada vez mais, estamos implementando medidas para apoiar os profissionais, auxiliando-os na ultrapassagem dos obstáculos enfrentados no início de carreira. Desenvolvemos esta série de reportagens com o objetivo de levar os novos profissionais para dentro da seccional, pois a OAB/RS está, literalmente, de portas abertas aos jovens advogados”, concluiu Lamachia.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Acesso à Justiça será debatido em Fórum de Direitos Humanos
Acesso à Justiça será debatido em Fórum de Direitos Humanos
A necessidade de garantia de acesso à justiça a todos os seres humanos e a urgência da elaboração e da execução de uma política pública de acesso à justiça que inclua informação, mecanismos alternativos de resolução de conflitos e os tribunais, será a tônica da participação do magistrado Marcelo Malizia Cabral no III Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, uma promoção da Liga dos Direitos Humanos e da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A intervenção de Malizia, intitulada “Democratização do Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito”, ocorrerá no próximo dia 9/12, a partir das 14 horas, na sala 703 da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
De acordo com o palestrante, o acesso à justiça é garantido apenas formalmente aos indivíduos atualmente. Há uma legião de pessoas que não possuem a garantia material de acesso à justiça. Neste contingente estão as pessoas que possuem déficit de informação, ou seja, não conhecem seus direitos e por esse motivo não buscam o sistema de justiça. Há também quem perceba a lesão a um direito seu e não possua condições financeiras de suportar o litígio.
O magistrado defende a necessidade de se caminhar na busca da democratização, da desburocratização, da informalização, da celeridade e da consensualização do acesso à justiça, o que somente se alcançará com o desenvolvimento de políticas públicas e ações afirmativas nesse sentido.
O III Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul se desenvolverá nos próximos dias 8 e 9/12, tendo como tem central Novos Paradigmas em Direitos Humanos e serão debatidas, ainda, questões atinentes aos direitos de liberdade, igualdade e educação.
A íntegra da programação pode ser conferida em www.ufrgs.br/faced/direitoshumanos.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Clube de vantagens para Advogados
Clube de vantagens para advogados é lançado no Colégio de Presidentes de Bento Gonçalves
Novo serviço oferecerá, por meio de parcerias formadas com os mais diversos segmentos de aquisição de bens e serviços, preços e condições de pagamentos especiais aos mais de 50 mil advogados gaúchos.
Foi lançado nesta sexta-feira (26), durante o Colégio de Presidentes realizado em Bento Gonçalves, o Clube Caixa, um sistema de benefícios criado pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, que busca, por meio de parcerias formadas com os mais diversos segmentos de aquisição de bens e serviços, oferecer preços e condições de pagamentos especiais aos mais de 50 mil advogados gaúchos.
O novo serviço foi apresentado pelos diretores-tesoureiros da OAB/RS e da CAA/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e André Sonntag, respectivamente.
Para participar do Clube Caixa, advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/RS devem realizar um cadastro diretamente no portal de benefícios, que estará disponível nos próximos dias.
Todas as promoções serão remetidas, diariamente, por e-mail e ainda serão veiculadas no Jornal da Ordem, na Rádio OAB e nas redes sociais da entidade, como o Twitter.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Manifesto contra a CPMF
Manifesto contra a CPMF
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul e demais entidades apoiadoras, tornam público seu posicionamento de repúdio à implementação de novos tributos.
O Brasil, mesmo com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e, conforme dados oficiais, com uma arrecadação de tributos cada vez maior, possui investimentos precários em áreas fundamentais para a sociedade, como, no caso específico, da saúde.
O que a sociedade espera é a boa aplicação dos fartos tributos já arrecadados, a fim de evitar que aqueles que dependem do atendimento em rede pública de saúde não venham a perecer nas filas ou em emergências superlotadas.
Mais do que um movimento de contrariedade ao retorno da CPMF, as entidades representativas da sociedade civil organizada requerem uma ampla reforma tributária e a gestão qualificada dos recursos públicos.
Sendo assim, solicitamos o apoio de todos através do abaixo-assinado no sitehttp://www.agorachegacpmfnao.com.br/index.php
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Projeto de mediação de Santa Cruz do Sul é premiado
Projeto de mediação de Santa Cruz do Sul é premiado
(19.11.10)
O foro da comarca de Santa Cruz do Sul (RS) conta desde o ano de 2009 com um serviço de mediação oferecido ao Juizado da Infância e Juventude e às Varas Cíveis.
O trabalho faz parte do projeto de extensão intitulado “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos”. O projeto foi criado e atualmente é coordenado pela Profª. Fabiana Marion Spengler, que partindo das pesquisas realizadas junto a UNISC, buscou, com a intermediação da Drª Josiane Estivalet, a parceria com o TJ do Rio Grande do Sul para implementação do mesmo.
O projeto participou da 5ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social promovido pelo Sinepe-RS (Sindicato do Ensino Privado), cujo objetivo é prestigiar os principais projetos de responsabilidade social realizados pelas instituições de ensino privado gaúchas.
A proposta do projeto é demonstrar que existem alternativas capazes de responder de forma célere e, principalmente, adequada ao contingente conflitivo atual, vez que a mediação difere das práticas tradicionais de jurisdição justamente porque o seu local de trabalho é a sociedade, sendo a sua base de operações o pluralismo de valores, a presença de sistemas de vida diversos e alternativos, sua finalidade consiste em reabrir os canais de comunicação interrompidos, reconstruir laços sociais destruídos.
Em face das crises que o Judiciário brasileiro atravessa atualmente é visível a necessidade de busca de novos métodos de tratamento de conflitos. O que se propõe é pensar a mediação não apenas como meio de acesso à justiça, aproximando o cidadão comum e “desafogando” o Poder Judiciário. Pretende-se “discutir/fazer mediação” enquanto meio de tratamento de conflitos não só quantitativamente, mas qualitativamente mais eficaz, proporcionando às partes a solução do problema.
Os resultados quantitativos obtidos até o presente momento com o projeto indicam que das 368 sessões agendadas, 282 foram efetivamente realizadas e 80% delas aconteceram no Juizado da Infância e Juventude, enquanto 20% ocorreram nas Varas Cíveis. Das mediações realizadas, 74% obtiveram acordo (65% acordos totais e 9% acordos parciais) e 26% restaram inexitosas, ou seja, não chegaram a um acordo. (Com informações da redação do Espaço Vital).
Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=21724 - acesso em 24/11/2010.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ‘VIOLÊNCIA E CRACK’
No dia 13 de dezembro de 2010, às 19h30m, no salão do Júri do Foro de Venâncio Aires será realizada a primeira audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB de Venâncio Aires.
Esta Comissão é constituída pelos advogados Eduardo Rüthschilling, Mara Uhyer, Neiva Araújo e Israel Cristiano Pacheco. Integra o projeto de interiorização da OAB/RS, o qual visa atender as necessidades e atuar ativamente em cada sociedade.
A audiência pública sobre o tema ‘violência e crack’ será realizada simultaneamente em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo buscar saber os anseios da sociedade sobre o tema, bem como traçar um planejamento de combate à violência e às drogas, especialmente o crack. Este, como de conhecimento de todos, tem inserção em diversas camadas sociais, é o vilão da saúde pública e também é o responsável pelo aumento da criminalidade em todo o território brasileiro.
Eis a necessidade de auxilio e apoio da OAB/RS – subseção Venâncio Aires na manutenção da paz, da segurança e da saúde pública. Por esta razão é que a OAB local aderiu a proposta da OAB Estadual e irá realizar esta audiência pública no município.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS – Subseção de Venâncio Aires conta com a participação de toda a sociedade Venâncio-airense para debater este tema e buscar, conjuntamente, as soluções para estes problemas.
Venâncio Aires/RS, 19 de novembro de 2010.
Eduardo Rüthschilling
Mara Uhyer
Israel Cristiano Pacheco
Neiva Araújo
José Felipe Spies
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