ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO - Dia da Criança.

C O N V I T E

                                              Em comemoração ao “Dia da Criança”, realizaremos um ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO para os advogados e seus familiares, no dia 08 de outubro de 2011, a partir das 10h30min, na Associação da Alliance One, situado na rua: Manoel Ribeiro, 2230 Bairro Macedo.

                                              Na oportunidade os colegas podem levar seus filhos para brincar na praça, cama elástica, piscina de bolinhas e pebolin. Ainda terá balões e algodão doce.

                                               O almoço será oferecido ao advogado e crianças  pela Subseção.

                                               Sua presença é muito importante.

                                                           Atenciosamente

Dr. José Felipe Silva Spies

Presidente OAB/Venâncio Aires

Acompanhante almoço R$14,00.

Confirmação até o dia 06 de outubro de 2011 pelo telefone 3741.5512

AVISO - Mudanças com relação ao recebimento de processos e petições.

AVISO

A partir de 26/09/2011 não serão mais recebidos nos cartórios do Foro da Comarca de Venâncio Aires petições e processos retornados da carga.

Assim, deverão ser entregues na DIREÇÃO DO FORO, SALA 202, TODOS(AS):

- PROCESSOS SEM PETIÇÃO;

- PROCESSOS COM PETIÇÃO;

- PETIÇÕES DESACOMPANHADAS DE PROCESSOS

Fique atento.

Informação - CEJA VA

"Caravana das Prerrogativas" visita primeiro grupo de subseções. Venâncio Aires terá sua audiência pública no dia 11/11.

Nesta quinta-feira (15), foram realizadas audiências públicas em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), deu início, nesta quinta-feira (15), a "Caravana das Prerrogativas". O projeto percorrerá as 106 subseções gaúchas nos próximos meses, realizando audiências públicas e intensificando o diálogo da Comissão com subseções e advogados. Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, facilitando a solução de conflitos.

Participram das audiências públicas o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier, assim como a membro da CDAP Roselaine Esmério Chiavenato.

A iniciativa da OAB/RS faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, visando o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. Na primeira etapa, foram visitadas as subseções de Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ao todo, 11 Coordenadorias Regionais compõem o RS. A medida foi apresentada durante o IV Encontro Estadual da CDAP, realizado em julho deste ano em Porto Alegre.

Nas visitas, Bertoluci explica quais as formas de atuação da CDAP e como e quando o advogado pode buscar o auxílio da Comissão. Ele destaca que pelo projeto também será possível proporcionar maior efetividade da atuação da entidade. "O contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas será mais intenso e, a partir disto, as demandas terão acompanhamento permanente, pois atas das audiências serão enviadas para os as subseções", garante. "Além disto, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", completa.

Ele aponta ainda que, quando uma prerrogativa é violada, toda a classe se enfraquece e por isto é fundamental a união da classe em defesa das mesmas: "Não podemos esquecer que o advogado representa um cidadão na busca por seus direitos, daí a importância do respeito as prerrogativas, que são, ao fim e ao cabo, da própria sociedade".

Veja abaixo as próximas as datas das próximas etapas da "Caravana das Prerrogativas":

29/09 - Lajeado, Estrela, Montenegro e São Sebastião do Caí

13/10 - Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.

20/10 - Osório e Santo Antonio da Patrulha.

11/11 - Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.

17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.

08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi.

14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul.

15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=8853

Conheça a o novo sistema de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O TRT-RS apresenta o novo sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, módulo inicial do processo judicial eletrônico da 4ª Região.

O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO agrega novos benefícios aos operadores da Justiça do Trabalho, como a utilização de um único sistema para cadastro, elaboração e envio da petição inicial, possibilidade de credenciamento sem certificação digital e maior facilidade no preenchimento das informações em razão de convênios firmados com a Receita Federal, Correios e Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

Além disso, o sistema disponibiliza Portais específicos para cada perfil de usuário - Advogados, Procuradores Públicos e Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Peritos e Leiloeiros - aos quais serão agregadas novas funcionalidades, na medida em que for implantada a tramitação eletrônica dos processos judiciais. O credenciamento já está disponível para usuários de todo o Estado.

O sistema permite o envio de petições para qualquer uma das unidades que compõem a Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2º grau).

Na pagina do TRT-RS (http://www.trt4.jus.br), maiores informações, incluindo vídeos explicativos de como o sistema funciona, desde o pré-cadastro até a movimentação dos processos.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/servicos/peticionamento

ATENÇÃO PARA A NOTA: Entre os dias 12 e 20 de setembro, os prazos processuais estarão suspensos nas unidades de 1º grau. Não haverá atendimento externo nessas unidades e apenas as medidas urgentes e as audiências designadas serão atendidas. Neste período, as secretarias das Varas do Trabalho se dedicarão ao lançamento dos dados necessários para a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/home

Ordem gaúcha inicia projeto OAB – Ética em Ação em Farroupilha.

Proposta visa estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Após cumprir compromissos no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, Sérgio Leal Martinez, fez a abertura do projeto OAB – Ética em Ação, em Farroupilha. Na ocasião, os dirigentes foram recebidos pela presidente da OAB local, Siliane Ariotti.

Iniciando a Aula Magna do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, sob tema "Ética em Ação", Martinez explicou, aos alunos do curso de Direito, o funcionamento e composição do Tribunal de Ética e Disciplina na OAB. 

Dentre os assuntos abordados por Martinez, esteve a atuação firme do TED para coibir ilegalidades e afrontas ao EAOAB. "Em nossa gestão já excluímos mais de 40 profissionais e cerca de 2500 advogados estão suspensos. É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional", ressaltou.

Em sua manifestação Lamachia destacou a importância da participação dos advogados e da sociedade na luta no combate à corrupção. "A sociedade precisa acordar, pois este País precisa ser passado à limpo. É necessário realizarmos uma revolução pela ética!", disse.

O dirigente defendeu ainda a urgente Reforma Política, Tributária e um novo Pacto Federativo. Lamachia também explicou o papel da OAB na sociedade. "Nos envolvemos com inúmeros temas e problemas de todas as ordens, pois a OAB tem delegação legal para tal atuação. Defendemos a Reforma Política, a Reforma Tributária e lutamos por um novo Pacto Federativo. Queremos uma melhor distribuição dos recursos!".

Projeto Ética em Ação

Iniciativa proposta no último Colégio de Presidentes em Porto Alegre visa a criação de parcerias entre as subseções e faculdades de Direito para estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Fonte :http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=8729

Comemoração em alusão ao Dia do Advogado e entrega de Carteiras aos novos profissionais da comarca.

No último dia 11 de agosto de 2011, Advogados (as) da comarca se reuniram para comemorar a passagem do Dia do Advogado.

Na ocasião, durante a confraternização, quatro novos integrantes do quadro da OAB/RS, Subseção Venâncio Aires, receberam a carteira profissional das mãos do Presidente da Subseção e do Presidente/Coordenador da CEJA.

A subseção, através da ESA, agraciou um Advogado, através de sorteio, com a isenção de taxa de matrícula para um curso, de livre escolha pelo sorteado.

Após, um excelente jantar com cardápio variado foi oferecido aos colegas pela Subseção.

Palestra discute a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na noite da última segunda-feira, dia 8, o Dr. Edu Duda Campos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), palestrou no auditório do Colégio Gaspar Silveira Martins sobre a importância do conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra foi realizada através do projeto “OAB vai à Escola”, que leva informações, esclarece dúvidas, debate temas e realiza palestras nas áreas jurídicas. Na Capital do Chimarrão, o projeto foi apresentado às escolas do município no início de abril, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

A realização da palestra integra os contínuos encontros de formação continuada dos professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil, coordenados por Mirian Beatriz dos Santos, coordenadora das Escolas de Educação Infantil do Município (Emeis).  Na ocasião, participaram cerca de 50 pessoas, entre professores, diretores, orientadores e funcionários de Emeis e escolas municipais de ensino fundamental (Emefs). A secretária de Educação, Rosange Lehmen de Moraes e o presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) de Venâncio Aires, Israel Pacheco, também estiveram presentes.

Campos destaca que o ECA deve ser usado como instrumento de promoção da cultura de paz. Segundo ele, questões como a violência no ambiente escolar podem ser melhor resolvidas com o conhecimento do Estatuto. “Normas nas escolas e na sala de aula são fundamentais, assim como, a importância da família e da escola, no processo de combate à violência”, lembra. Mirian dos Santos enfatiza a importância da troca de ideias com os educadores, nas constantes palestras. Segundo ela, os encontros fortalecem o dia a dia da prática pedagógica, “Ter conhecimento sobre o ECA é fundamental para nossos professores, como forma de zelar pelos direitos e deveres dos alunos, e pela convivência harmoniosa em sala de aula”, enfatiza.

Fonte: http://www.folhadomate.com.br/index.php/conteudo/show/id/15535/cat/91