Fique atento para os horários da Justiça Federal da 4º Região.

Conforme a Resolução TRF4 nº 79/2011, os horários de atendimento no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, a partir de 15/ago/2011 (segunda-feira), passam a ser os seguintes:

Para atendimento geral, das 13h às 18h.

No Protocolo Geral do TRF4, das 13h às 19h, sendo, das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

No Protocolo Expresso da Justiça Federal, das 13h às 18h.

Nos Protocolos das Subseções Judiciárias de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, das 9h às 19h, sendo, das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

Nos Protocolos das demais Subseções Judiciárias, das 13h às 19h, sendo, das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.

ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO - Dia da Criança.

C O N V I T E

                                              Em comemoração ao “Dia da Criança”, realizaremos um ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO para os advogados e seus familiares, no dia 08 de outubro de 2011, a partir das 10h30min, na Associação da Alliance One, situado na rua: Manoel Ribeiro, 2230 Bairro Macedo.

                                              Na oportunidade os colegas podem levar seus filhos para brincar na praça, cama elástica, piscina de bolinhas e pebolin. Ainda terá balões e algodão doce.

                                               O almoço será oferecido ao advogado e crianças  pela Subseção.

                                               Sua presença é muito importante.

                                                           Atenciosamente

Dr. José Felipe Silva Spies

Presidente OAB/Venâncio Aires

Acompanhante almoço R$14,00.

Confirmação até o dia 06 de outubro de 2011 pelo telefone 3741.5512

AVISO - Mudanças com relação ao recebimento de processos e petições.

AVISO

A partir de 26/09/2011 não serão mais recebidos nos cartórios do Foro da Comarca de Venâncio Aires petições e processos retornados da carga.

Assim, deverão ser entregues na DIREÇÃO DO FORO, SALA 202, TODOS(AS):

- PROCESSOS SEM PETIÇÃO;

- PROCESSOS COM PETIÇÃO;

- PETIÇÕES DESACOMPANHADAS DE PROCESSOS

Fique atento.

Informação - CEJA VA

"Caravana das Prerrogativas" visita primeiro grupo de subseções. Venâncio Aires terá sua audiência pública no dia 11/11.

Nesta quinta-feira (15), foram realizadas audiências públicas em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), deu início, nesta quinta-feira (15), a "Caravana das Prerrogativas". O projeto percorrerá as 106 subseções gaúchas nos próximos meses, realizando audiências públicas e intensificando o diálogo da Comissão com subseções e advogados. Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, facilitando a solução de conflitos.

Participram das audiências públicas o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier, assim como a membro da CDAP Roselaine Esmério Chiavenato.

A iniciativa da OAB/RS faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, visando o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. Na primeira etapa, foram visitadas as subseções de Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ao todo, 11 Coordenadorias Regionais compõem o RS. A medida foi apresentada durante o IV Encontro Estadual da CDAP, realizado em julho deste ano em Porto Alegre.

Nas visitas, Bertoluci explica quais as formas de atuação da CDAP e como e quando o advogado pode buscar o auxílio da Comissão. Ele destaca que pelo projeto também será possível proporcionar maior efetividade da atuação da entidade. "O contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas será mais intenso e, a partir disto, as demandas terão acompanhamento permanente, pois atas das audiências serão enviadas para os as subseções", garante. "Além disto, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", completa.

Ele aponta ainda que, quando uma prerrogativa é violada, toda a classe se enfraquece e por isto é fundamental a união da classe em defesa das mesmas: "Não podemos esquecer que o advogado representa um cidadão na busca por seus direitos, daí a importância do respeito as prerrogativas, que são, ao fim e ao cabo, da própria sociedade".

Veja abaixo as próximas as datas das próximas etapas da "Caravana das Prerrogativas":

29/09 - Lajeado, Estrela, Montenegro e São Sebastião do Caí

13/10 - Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.

20/10 - Osório e Santo Antonio da Patrulha.

11/11 - Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.

17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.

08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi.

14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul.

15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=8853

Conheça a o novo sistema de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O TRT-RS apresenta o novo sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, módulo inicial do processo judicial eletrônico da 4ª Região.

O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO agrega novos benefícios aos operadores da Justiça do Trabalho, como a utilização de um único sistema para cadastro, elaboração e envio da petição inicial, possibilidade de credenciamento sem certificação digital e maior facilidade no preenchimento das informações em razão de convênios firmados com a Receita Federal, Correios e Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

Além disso, o sistema disponibiliza Portais específicos para cada perfil de usuário - Advogados, Procuradores Públicos e Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Peritos e Leiloeiros - aos quais serão agregadas novas funcionalidades, na medida em que for implantada a tramitação eletrônica dos processos judiciais. O credenciamento já está disponível para usuários de todo o Estado.

O sistema permite o envio de petições para qualquer uma das unidades que compõem a Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2º grau).

Na pagina do TRT-RS (http://www.trt4.jus.br), maiores informações, incluindo vídeos explicativos de como o sistema funciona, desde o pré-cadastro até a movimentação dos processos.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/servicos/peticionamento

ATENÇÃO PARA A NOTA: Entre os dias 12 e 20 de setembro, os prazos processuais estarão suspensos nas unidades de 1º grau. Não haverá atendimento externo nessas unidades e apenas as medidas urgentes e as audiências designadas serão atendidas. Neste período, as secretarias das Varas do Trabalho se dedicarão ao lançamento dos dados necessários para a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/home

Ordem gaúcha inicia projeto OAB – Ética em Ação em Farroupilha.

Proposta visa estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Após cumprir compromissos no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, Sérgio Leal Martinez, fez a abertura do projeto OAB – Ética em Ação, em Farroupilha. Na ocasião, os dirigentes foram recebidos pela presidente da OAB local, Siliane Ariotti.

Iniciando a Aula Magna do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, sob tema "Ética em Ação", Martinez explicou, aos alunos do curso de Direito, o funcionamento e composição do Tribunal de Ética e Disciplina na OAB. 

Dentre os assuntos abordados por Martinez, esteve a atuação firme do TED para coibir ilegalidades e afrontas ao EAOAB. "Em nossa gestão já excluímos mais de 40 profissionais e cerca de 2500 advogados estão suspensos. É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional", ressaltou.

Em sua manifestação Lamachia destacou a importância da participação dos advogados e da sociedade na luta no combate à corrupção. "A sociedade precisa acordar, pois este País precisa ser passado à limpo. É necessário realizarmos uma revolução pela ética!", disse.

O dirigente defendeu ainda a urgente Reforma Política, Tributária e um novo Pacto Federativo. Lamachia também explicou o papel da OAB na sociedade. "Nos envolvemos com inúmeros temas e problemas de todas as ordens, pois a OAB tem delegação legal para tal atuação. Defendemos a Reforma Política, a Reforma Tributária e lutamos por um novo Pacto Federativo. Queremos uma melhor distribuição dos recursos!".

Projeto Ética em Ação

Iniciativa proposta no último Colégio de Presidentes em Porto Alegre visa a criação de parcerias entre as subseções e faculdades de Direito para estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Fonte :http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=8729

Comemoração em alusão ao Dia do Advogado e entrega de Carteiras aos novos profissionais da comarca.

No último dia 11 de agosto de 2011, Advogados (as) da comarca se reuniram para comemorar a passagem do Dia do Advogado.

Na ocasião, durante a confraternização, quatro novos integrantes do quadro da OAB/RS, Subseção Venâncio Aires, receberam a carteira profissional das mãos do Presidente da Subseção e do Presidente/Coordenador da CEJA.

A subseção, através da ESA, agraciou um Advogado, através de sorteio, com a isenção de taxa de matrícula para um curso, de livre escolha pelo sorteado.

Após, um excelente jantar com cardápio variado foi oferecido aos colegas pela Subseção.