Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. - Constituição Federal de 1988.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Oferta de novos Cusos Telepresenciais Abril a Agosto 2011

OAB quer levar aos estudantes lições de cidadania.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, através do projeto “OAB vai à Escola”, pretende levar aos estudantes da Capital do Chimarrão lições de Direito e Cidadania. Por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, diretores de escolas públicas e particulares do município reuniram-se na última segunda-feira, 04, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para conhecer o projeto. A apresentação foi intermediada por Israel Pacheco, Presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) de Venâncio Aires, e José Felipe Spies, presidente da subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Venâncio Aires.

Voltado ao meio escolar, o projeto pretende levar informações, esclarecer dúvidas, debater temas e realizar palestras nas áreas jurídicas. O público a ser alcançado são alunos de escolas públicas e particulares, familiares e comunidade escolar. Após a reunião, a OAB aguarda a contrapartida das escolas interessadas para iniciar as palestras.

Entre os temas a serem trabalhados no “OAB vai à Escola”, estão o papel da OAB no Rio Grande do Sul, estímulo e conhecimentos de cidadania, além de direitos e deveres individuais e coletivos. O projeto pretende também informar os alunos sobre a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), questões de direito civil, penal, ambiental, entre outros. Segundo Israel Pacheco, o objetivo principal é levar aos estudantes noções de cidadania, ajudando-os na conscientização de seus direitos e deveres. “A OAB quer fazer sua parcela na formação dos cidadãos. Queremos contribuir na formação de jovens mais críticos e conscientes do seu papel na sociedade”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires http://www.pmva.com.br/

Texto e fotos: Alan Faleiro



 

sábado, 2 de abril de 2011

Subseção Venâncio Aires inicia transmissão dos Cursos da ESA.



De 04 a 07 de abril de 2011, das 19 às 21 horas, a Subseção Venâncio Aires, em parceria com a ESA e OAB/RS, estará oferecendo o curso “PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO”, de forma gratuita, para Advogados e Estagiários da Comarca.

A Diretoria da Subseção ressalta que: “Chamamos a atenção dos colegas e estagiários que este primeiro Curso Telepresencial será gratuito, justamente para divulgar esta nova ferramenta a nossa disposição. Estaremos divulgando os outros cursos a disposição de todos, que serão realizados no mês de abril/2011.”.

O Curso ocorrerá no auditório da Subseção, cito à Rua Voluntários da Pátria, 1152, edifício Gold Center, sala 45.
 
Contamos com sua presença.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Comissão do Jovem Advogado fortalece interiorização com I Encontro Regional realizado em Passo Fundo

Evento, ocorrido nesta quinta-feira (24), contou com a participação dos presidentes da OAB/RS, da subseção e da CEJA

A Comissão do Jovem Advogado (CEJA) reafirmou o compromisso da interiorização ao realizar, nesta quinta-feira (24), o I Encontro Regional do Jovem Advogado, em Passo Fundo. Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que participou do evento, a criação de núcleos da Comissão nas subseções é “fundamental para o projeto de união e integração da advocacia gaúcha”.

O evento, realizado na Faculdade IMED, teve ainda a participação do presidente da CEJA, Pedro Alfonsin; da presidente da OAB local, Patrícia Alovisi; do presidente da CEJA da subseção, Alex Bilhar; e da secretária-geral adjunta da CAA/RS, Cinara Tedesco, ex-presidente da subseção. Além destes, também estiveram presentes ao encontro os presidentes das CEJAs de Ijuí, Francisco Torma; Bento Gonçalves, Sidgrei Spassini; Venâncio Aires, Israel Pacheco; Erechim, Tales Tomaluski; Júlio de Castilhos, Roberto de Souza Barbosa; Lagoa Vermelha, Dante Dal Castelli Neto; Carazinho, Douglas Trombini; e Soledade.

O encontro foi organizado pela CEJA estadual em conjunto com a da subseção e a IMED. Participaram o coordenador da interiorização da CEJA, Matheus Portella Ayres Torres, e demais membros da Comissão da seccional e nas 106 subseções.
 
Segundo Alfonsin, o debate em torno de questões que dizem respeito ao início da carreira é necessário, e por isso é incentivado pela Ordem gaúcha. “Dentro desta proposta, reforçamos a presença da CEJA nas subseções, aproximando os colegas e fortalecendo a integração da advocacia”, apontou.
 
O presidente da Ordem gaúcha não escondeu a satisfação em constatar o crescimento do número de membros da CEJA pelo Estado: “São colegas formados há pouco tempo, mas que contribuem de forma decisiva com ideias e a incansável vontade de somar à advocacia e à OAB/RS”.
 
A programação contou com a palestra do administrador e consultor especialista em estratégia de mercado, em comunicação e marketing jurídico, Rodrigo Bertozzi, que falou sobre carreira jurídica, oportunidades e micro e macro tendências.

O presidente da CEJA Passo Fundo destacou a união dos jovens advogados da subseção e o engajamento dos profissionais nos temas da advocacia. Para Bilhar, a disposição para o trabalho tem sido o diferencial do grupo, que tem na vice-presidência o advogado Rodolfo Acradolli Neto.

Participaram do encontro, pela IMED, o diretor, Eduardo Capellari; a coordenadora da Escola de Direito, Thaíse Graziottin; e o coordenador de pós-graduação em Direito da Empresa e de Negócios, Vinícius Borges Fortes.

Fonte:http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=7675



sexta-feira, 18 de março de 2011

Compensação de emissão de Carbono.


A CEJA pretende compensar o carbono emitido pela subseção Venâncio Aires no ano de 2010, através do plantio de árvores.

Será efetuado cálculo de emissão de Carbono no decorrer do ano, considerando variáveis como: consumo de energia elétrica, consumo de gás (GLP), consumo de papel, consumo de combustível, dentre outras, chegando-se assim ao número de mudas necessárias à compensação. A CEJA buscará apoio da AFUBRA (Associação dos Fumicultores do Brasil) para a obtenção das mudas, e local para plantio junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Comarca.

Cabe ressaltar que apenas o plantio não é suficiente a compensar o Carbono gerado, havendo a necessidade de manutenção da área, o que ficará a cargo da CEJA e parceiros.

O projeto segue para a aprovação da Diretoria da Subseção, e posteriormente será expandido para os escritórios e o comércio da Comarca (por adesão).

Por sugestão do Presidente da Subseção, o plantio de frutíferas, além de compensar as emissões de Carbono, também ajudará a fauna.

Brevemente o projeto será apresentado por completo, com suas diretrizes e seus parceiros. Pretende-se apresentar resultados trimestralmente.

CEJA Venâncio Aires/RS.

CEJA Venâncio Aires participará de Encontro Estadual do Jovem Advogado em Passo Fundo.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Casa de Mediação é inaugurada pela Ordem gaúcha.

Projeto pioneiro no Brasil, Casa de Mediação é inaugurada pela Ordem gaúcha 


Com a presença de autoridades, Lamachia ressaltou que parceria da OAB/RS com Ministério da Justiça foi inovadora ao estabelecer nova forma de resolução de conflitos, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade social.


Com o objetivo de oferecer atendimento gratuito para solução de conflitos junto à comunidade e democratizar o acesso à Justiça, a Casa de Mediação foi oficialmente inaugurada na noite desta quarta-feira (16), com a presença representantes de todos os poderes, presidentes de tribunais, presidentes de entidades dos advogados e inúmeras autoridades. O projeto pioneiro no Brasil foi idealizado pela OAB/RS, por meio da Comissão de Mediação e Prática Restaurativas (CEMPR), junto ao Governo Federal. 

A iniciativa foi viabilizada financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio do TJRS e do MP/RS. As instalações ficam localizadas no 9º andar da Rua dos Andradas, nº 1261. 
Entre os que participaram da solenidade, estavam presentes o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto; e a responsável técnica do projeto, Carla Albert. 
Em nome da equipe da Casa de Mediação, Dornelles se disse emocionado pela concretização de um sonho de mais de dez anos. “O apoio da atual gestão da OAB/RS e do Ministério da Justiça foi fundamental para implementar o projeto, que busca trabalhar o diálogo e o ato de ouvir entre as pessoas, utilizando ferramentas da advocacia, sociologia e psicologia”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é formar, até o final do ano, 120 mediadores. “É o primeiro passo para consolidar uma política pública de mediação no Estado – recomendada pela ONU –, buscando ser referência nacional na prática”, disse Dornelles. 
Ao parabenizar a Ordem pelo projeto, Fortunati destacou que a Casa de Mediação terá um papel importante ao tratar as diferenças em um Estado marcado por árduas disputas. “As peleias dos gaúchos devem ser deixadas de lado, pois esse espaço servirá para exercitar a tolerância e a busca do entendimento. Essa iniciativa é essencial para construção de uma sociedade mais justa”, enfatizou. 
Lamachia declarou o sentimento de dever cumprido por inaugurar a estrutura. “Ao assumir a entidade, em 2007, iniciamos a elaboração do projeto que é concretizado neste ato, através da implantação da Casa de Mediação, de forma inédita no país, pois fomos a primeira OAB a criar a Comissão de Mediação, que viabilizou esse projeto”, registrou. Conforme o dirigente, a participação de inúmeras autoridades na cerimônia demonstra a harmonia da Ordem com as instituições em benefício dos cidadãos e dos advogados, que exercem função social. “A parceria da OAB/RS com o Ministério da Justiça foi inovadora ao estabelecer, a partir do Estado, uma nova forma de resolução dos conflitos, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou Lamachia, que complementou: “Este projeto é marca do compromisso da Ordem com a cidadania”.

Também prestigiaram a solenidade a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; pelo Governo do Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez; pelo TJRS, a desembargadora Genacéia Alberton; pelo MP/RS, Fabiano Dalazen; pela Defensoria Pública do Estado, José Patrício Teixeira; o arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings; o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós; o presidente do TJM, juiz Geraldo Brandebuski; o comandante do V Distrito Naval, tenente Cátia Sandri; representando o V Comar, tenente Mariana Aquino; pela PGE, Gabriela Daudt; pela OABPrev, Kalen Rodrigues; pela APERGS, Cristiane da Costa Nery; o presidente da AGETRA, Afonso Martha; o presidente do Sindicato dos Advogados; Marcus de Los Santos; pelo AMP, Adilson Santos; pela AMATRA4, juíza Carolina Gralha Beck; pelo Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem, Gilberto Zereu; pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, Lisiane Kalil; e conselheiros seccionais da OAB/RS. 
Estrutura  

O projeto da Casa de Mediação foi elaborado pela economista Carla Albert, da área de Execução e Monitoramento de Convênios Federais da OAB/RS, que fez o estudo técnico junto ao Governo Federal. Atualmente, a estrutura já conta com uma equipe multidisciplinar de apoio – formada por advogados, psicólogos, sociólogos e assistentes sociais –, que está realizando o curso gratuito de capacitação e treinamento dos mediadores. 
O papel da Casa de Mediação é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada. 
A Casa de Mediação iniciará o atendimento ao público em maio, quando os mediadores já tenham concluído o curso. “Todas as pessoas que chegarem aqui passarão por triagem. Após, serão feitos os encontros de mediações”, registrou Carla Albert. Mais informações pelo telefone (51) 3232-5771 ou pelo e-mail conveniomediacao@oabrs.org.br.