Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. - Constituição Federal de 1988.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sede da Subseção Venâncio Aires é palco da Escola de Líderes.

Desde o dia 07 de janeiro de 2012, trinta e dois alunos de diversas escolas da Comarca participam das aulas da Escola de Líderes, iniciativa do Defensor Público Igor Menini, na sede da Subseção da OAB Venâncio Aires.
As aulas ocorrem aos sábados, das 9h às 11h30min, sendo o objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho, despertando o espírito de liderança, além de apresentar noções de conhecimentos diversos, como história, economia, política, meio ambiente, jurídico, etc..
No último sábado, 25/02, a turma trabalhou questões históricas do Município, visitando as praças Matriz e da Bandeira, onde conheceram os bustos e monumentos, sendo-lhes passada a tarefa de identificar e estudar a origem da pessoa e do monumento, bem como da sua importância para o Município, o Estado e o País.






Após, foram recepcionados pelo Preceptor Felipe Cano, na Delegacia de Polícia da Comarca, onde receberam informações do funcionamento do órgão, sua estrutura e ativo operacional. O Comissário Valmor Mariante também participou do encontro contando aos alunos um pouco de sua carreira e de sua rotina de trabalho.




Para as próximas aulas estão previstas uma visita a uma reserva ambiental e o inicio dos trabalhos relacionados ao Júri Simulado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Justiça Estadual terá novo horário de funcionamento.


A partir de 5/3, o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. A Ordem de Serviço nº 01/2012-Órgão Especial unificando o horário de atendimento foi assinada hoje (14/2) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
A medida considera os princípios da igualdade e isonomia entre os funcionários de 1º e 2º Graus e da impessoalidade no serviço público, atendendo decisão do Órgão Especial do TJRS do dia 27/6/2011.
O intervalo de almoço dos servidores será de uma hora, mediante revezamento. A Ordem de Serviço será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

OAB/RS 80 Anos.

Em 2012, a OAB/RS completa 80 anos de história. Para marcar esta data, a Ordem gaúcha quer que os próprios advogados escolham o logotipo que simbolizará o aniversário da entidade.

Para votar é simples: basta acessar o link 
http://www.oabrs.org.br/logo_80anos/ (ou clicar no ícone disponível ao lado) inserir o número da OAB e o CPF, e selecionar o logotipo. O escolhido será utilizado também na VI Conferência Estadual dos Advogados, que acontecerá de 11 a 13 de abril, e marcará os 80 anos da OAB/RS.

O evento terá como tema "Direito, Advocacia e Processo - OAB/RS 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia", que trará à tona discussões sobre temas de interesse da sociedade, priorizando o conceito de cidadania, Estado Democrático de Direito e Estado brasileiro, entre outros.



Vote. Participe.
CEJA-VA

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Justiça Estadual gaúcha não tem recesso, mas funcionará em horário diferenciado nas segundas e nas sextas-feiras de janeiro de 2012.

O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. Ao longo do mês de janeiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente nas segundas e nas sextas-feiras, conforme previsto na Ordem de Serviço 010/2011, da Presidência do TJRS.
Além disso, a pedido da OAB/RS, os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/2011 e 13/1/2012. O Ato nº 09/2011 explicita que a suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
No mesmo período, estará vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, e a publicação de notas de expediente, tanto na primeira quanto na segunda instância, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão. 

Janeiro de 2012

Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam-se às 12h e se encerram às 19h. Às sextas-feiras, o expediente será ininterrupto das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento. Esses horários aplicam-se aos serviços auxiliares no TJ e ao 1º Grau, sendo mantido o plantão dos serviços jurisdicionais e sem prejuízo das audiências já designadas.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Empossados alunos da “Escola de Líderes”.

No dia 16 de dezembro de 2011, às 10 horas, na Câmara de Vereadores da Comarca de Venâncio Aires/RS, tomaram posse os alunos da primeira turma da “Escola de Líderes”, uma iniciativa do Defensor Público Dr. Igor Menini da Silva.

Na ocasião, após uma seleção entre 126 inscritos, 43 alunos da rede municipal, estadual e privada do município tomaram posse em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades municipais, líderes comunitários, familiares e amigos.

Os preceptores que auxiliarão o Defensor nesta tarefa, selecionados por ele, são o bacharel em direito e funcionário público, Fábio Lermen; o delegado de polícia, Felipe Staub Cano; o advogado e presidente da CEJA, Israel Cristiano Pacheco, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira.

Cada preceptor recebeu seu grupo de alunos e auxiliarão o Defensor Público na condução dos trabalhos, propondo temas, orientando os alunos, participando dos debates, entre outras atividades.

Os alunos terão noções de direito, administração, história, incluindo do município e região, participarão de um júri simulado, viagens, visitas a órgãos públicos, entre outras atividades que lhes proporcionem o desenvolvimento da liderança.

As aulas ocorrerão aos sábados, a partir de 07 de janeiro, na sede da OAB Subseção Venâncio Aires, das 9 às 11 da manhã.


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Mensagem de Natal.

"BUENAS TCHÊ!"

E eis que surge lá no FUNDÃO DA ESTÂNCIA,
após se ENTREVERAR mundo a fora,
por várias COXILHAS,
LOCO DE BUENACHO,
o ÍNDIO NOEL,
montadito em sua charrete
cheia de presentes,
que mais parece um mascate vindo do Uruguai,
para novamente celebrar o Nascimento
do PIAZITO DO PEITO,
O GAUDÉRIO DOS PAMPAS,
chamado JESUS, filho de D. MARIA,
PINGUANCHA flor de rezadeira,
e do SEU JOSÉ, um carpinteiro loco de bom.

Este PIAZITO veio pra salvá
toda a INDIADA perdida pelas CARRERAS da vida.
Que este Natal, traga PAZ, SAÚDE e PROSPERIDADE,
a todos MARAGATOS, CHIMANGOS e VIVENTES,
DE TODAS AS VÁRZEAS E COXILHAS.
DESEJAMOS A TODOS UM BAITA QUEBRA COSTELA, TCHÊ,
e um 2012 TRI LEGAL...

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Proerd, o implacável


Há momentos na vida em que a esperança nos invade. Abro o Correio do Povo de terça e leio sobre a condenação, a dez anos de cadeia e sem apelar em liberdade, do monstro que espancou uma pedagoga só por ter tirado notas baixas. A justiça mostrando que sim, dá algo, então não cometam barbáries. Noutra página, um planeta verde e habitável surge no horizonte da Nasa. Tá. Eu preferia um planeta vermelho. Mas vamos deixar isso pra Libertadores do ano que vem.

Leio isso no ônibus, rumo a Bento Gonçalves, para o Seminário Estadual de Capacitação sobre Prevenção ao Uso de Drogas e Direitos Humanos. Promovido pela Assessoria de Direitos Humanos e pelo Núcleo de Projetos e Programas Especiais da BM, com incentivo dos governos estadual e federal, reuniu em torno de 400 proerdianos, PMs de todo o pampa, além de policiais uruguaios, mineiros e paranaenses convidados. Foco: o Proerd - Programa de Resistência às Drogas e à Violência - trabalho desenvolvido com crianças em idade escolar de várias faixas de idade.

A paixão de profissionais como o coronel Flávio - que poderia estar aposentado, mas se empolga, como pedagogo, nas brincadeiras e técnicas que ensinam as crianças a dizer não ao que é ruim - e como os capitães Cilon, Fabiano e Juliano, entre tantos outros, entusiasma. Lindo de ver. E ouvir o tenente-coronel Leonel, comandante de Farroupilha, onde o Proerd é modelo, contar dos seus 16 mil alunos formados em nove anos. A população de muitas de nossas cidades. O resultado? Segundo pesquisa da Secretaria de Educação Municipal, 97% desses jovens não se envolveram com drogas. É ou não é de arrepiar? De vibrar?

A música do Proerd - e foi espetáculo à parte o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, dançando a coreografia ao lado do leãozinho - diz que é a solução. E é mesmo. A doutora Sueli de Queiroz, do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas, da Faculdade de Medicina da USP, provou que 95% das crianças da rede pública que tiveram aulas de Proerd não se envolveram com drogas. Combate eficaz. Se o grande problema das drogas é o usuário, antes mesmo do traficante, que só quer dinheiro fácil, sem o consumo se esvazia esse mercado.

Para orgulho gaúcho, somos referência internacional nessa luta. Durante o seminário, foi entregue o Certificado de Centro de Treinamento, conferido pelo D.A.R.E. Internacional, colocando o Rio Grande do Sul e a BM no top mundial dos aptos a capacitar e atualizar servidores engajados na prevenção do uso de drogas e violência nas escolas. E o Ministério da Justiça, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, conferiu ao Proerd o diploma "Mérito pela Valorização da Vida 2011". Mais importante que isso é ver, como em Farroupilha, tantos jovens dizendo não às drogas, à violência. E sim ao seu futuro.

Oscar Bessi Filho