Nesta quinta-feira (15), foram realizadas audiências públicas em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), deu início, nesta quinta-feira (15), a "Caravana das Prerrogativas". O projeto percorrerá as 106 subseções gaúchas nos próximos meses, realizando audiências públicas e intensificando o diálogo da Comissão com subseções e advogados. Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, facilitando a solução de conflitos.
Participram das audiências públicas o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier, assim como a membro da CDAP Roselaine Esmério Chiavenato.
A iniciativa da OAB/RS faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, visando o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. Na primeira etapa, foram visitadas as subseções de Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ao todo, 11 Coordenadorias Regionais compõem o RS. A medida foi apresentada durante o IV Encontro Estadual da CDAP, realizado em julho deste ano em Porto Alegre.
Nas visitas, Bertoluci explica quais as formas de atuação da CDAP e como e quando o advogado pode buscar o auxílio da Comissão. Ele destaca que pelo projeto também será possível proporcionar maior efetividade da atuação da entidade. "O contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas será mais intenso e, a partir disto, as demandas terão acompanhamento permanente, pois atas das audiências serão enviadas para os as subseções", garante. "Além disto, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", completa.
Ele aponta ainda que, quando uma prerrogativa é violada, toda a classe se enfraquece e por isto é fundamental a união da classe em defesa das mesmas: "Não podemos esquecer que o advogado representa um cidadão na busca por seus direitos, daí a importância do respeito as prerrogativas, que são, ao fim e ao cabo, da própria sociedade".
Veja abaixo as próximas as datas das próximas etapas da "Caravana das Prerrogativas":
29/09 - Lajeado, Estrela, Montenegro e São Sebastião do Caí
13/10 - Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
20/10 - Osório e Santo Antonio da Patrulha.
11/11 - Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.
17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.
08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi.
14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul.
15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis.