Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. - Constituição Federal de 1988.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO - Dia da Criança.

C O N V I T E


                                              Em comemoração ao “Dia da Criança”, realizaremos um ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO para os advogados e seus familiares, no dia 08 de outubro de 2011, a partir das 10h30min, na Associação da Alliance One, situado na rua: Manoel Ribeiro, 2230 Bairro Macedo.

                                              Na oportunidade os colegas podem levar seus filhos para brincar na praça, cama elástica, piscina de bolinhas e pebolin. Ainda terá balões e algodão doce.

                                               O almoço será oferecido ao advogado e crianças  pela Subseção.


                                               Sua presença é muito importante.

                                                           Atenciosamente



Dr. José Felipe Silva Spies
Presidente OAB/Venâncio Aires




Acompanhante almoço R$14,00.
Confirmação até o dia 06 de outubro de 2011 pelo telefone 3741.5512

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

AVISO - Mudanças com relação ao recebimento de processos e petições.

AVISO

A partir de 26/09/2011 não serão mais recebidos nos cartórios do Foro da Comarca de Venâncio Aires petições e processos retornados da carga.

Assim, deverão ser entregues na DIREÇÃO DO FORO, SALA 202, TODOS(AS):

- PROCESSOS SEM PETIÇÃO;

- PROCESSOS COM PETIÇÃO;

- PETIÇÕES DESACOMPANHADAS DE PROCESSOS



Fique atento.
Informação - CEJA VA

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

"Caravana das Prerrogativas" visita primeiro grupo de subseções. Venâncio Aires terá sua audiência pública no dia 11/11.

Nesta quinta-feira (15), foram realizadas audiências públicas em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), deu início, nesta quinta-feira (15), a "Caravana das Prerrogativas". O projeto percorrerá as 106 subseções gaúchas nos próximos meses, realizando audiências públicas e intensificando o diálogo da Comissão com subseções e advogados. Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, facilitando a solução de conflitos.

Participram das audiências públicas o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier, assim como a membro da CDAP Roselaine Esmério Chiavenato.

A iniciativa da OAB/RS faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, visando o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. Na primeira etapa, foram visitadas as subseções de Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ao todo, 11 Coordenadorias Regionais compõem o RS. A medida foi apresentada durante o IV Encontro Estadual da CDAP, realizado em julho deste ano em Porto Alegre.

Nas visitas, Bertoluci explica quais as formas de atuação da CDAP e como e quando o advogado pode buscar o auxílio da Comissão. Ele destaca que pelo projeto também será possível proporcionar maior efetividade da atuação da entidade. "O contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas será mais intenso e, a partir disto, as demandas terão acompanhamento permanente, pois atas das audiências serão enviadas para os as subseções", garante. "Além disto, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", completa.

Ele aponta ainda que, quando uma prerrogativa é violada, toda a classe se enfraquece e por isto é fundamental a união da classe em defesa das mesmas: "Não podemos esquecer que o advogado representa um cidadão na busca por seus direitos, daí a importância do respeito as prerrogativas, que são, ao fim e ao cabo, da própria sociedade".



Veja abaixo as próximas as datas das próximas etapas da "Caravana das Prerrogativas":

29/09 - Lajeado, Estrela, Montenegro e São Sebastião do Caí
13/10 - Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.

20/10 - Osório e Santo Antonio da Patrulha.

11/11 - Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.

17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.

08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi.

14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul.

15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Conheça a o novo sistema de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O TRT-RS apresenta o novo sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, módulo inicial do processo judicial eletrônico da 4ª Região.
O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO agrega novos benefícios aos operadores da Justiça do Trabalho, como a utilização de um único sistema para cadastro, elaboração e envio da petição inicial, possibilidade de credenciamento sem certificação digital e maior facilidade no preenchimento das informações em razão de convênios firmados com a Receita Federal, Correios e Ordem dos Advogados do Brasil - RS.
Além disso, o sistema disponibiliza Portais específicos para cada perfil de usuário - Advogados, Procuradores Públicos e Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Peritos e Leiloeiros - aos quais serão agregadas novas funcionalidades, na medida em que for implantada a tramitação eletrônica dos processos judiciais. O credenciamento já está disponível para usuários de todo o Estado.
O sistema permite o envio de petições para qualquer uma das unidades que compõem a Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2º grau).
Na pagina do TRT-RS (http://www.trt4.jus.br), maiores informações, incluindo vídeos explicativos de como o sistema funciona, desde o pré-cadastro até a movimentação dos processos.




ATENÇÃO PARA A NOTA: Entre os dias 12 e 20 de setembro, os prazos processuais estarão suspensos nas unidades de 1º grau. Não haverá atendimento externo nessas unidades e apenas as medidas urgentes e as audiências designadas serão atendidas. Neste período, as secretarias das Varas do Trabalho se dedicarão ao lançamento dos dados necessários para a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/home