Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. - Constituição Federal de 1988.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Audiência Pública “Crak e Violência”

Audiência Pública “Crak e Violência”
No dia 13 de dezembro de 2010, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Venâncio Aires, a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Venâncio Aires reuniu Órgãos, Entidades e a Comunidade para a realização da audiência pública “Crak e Violência”, uma iniciativa da OAB Seccional Rio Grande do Sul.
Participaram do evento, além da Diretoria da Comissão, a Diretoria da Subseção, representada pelo Presidente, Dr. José Felipe Spies; a Promotoria de Justiça, pelo 2º Promotor de Justiça Dr. Fernando Buttini; o Poder Judiciário, pela Dra. Cristina Gassen; a Polícia Judiciária, pelo Dr. Delegado de Polícia Felipe Staub Cano; a Brigada Militar, pelo Sd. Moises Bica de Assunção; o CAPS AD, pela Dra. Mara Lawal; a Secretaria Municipal de Educação, pela Secretária Rosange Lehmen de Morais; o COMEN, pelo Sd. Moises Bica de Assunção; o Conselho Tutelar, pela Conselheira Sérgia Gomes; o Poder Legislativo, pelo Sr. Matheus Luis Ferreira; e membros da comunidade.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Eduardo Rüthschilling, que concedeu a palavra às autoridades e comunidade para que expressassem seu ponto de vista no concerte ao assunto.
No âmbito geral, discutiu-se a necessidade de repressão do tráfico de entorpecentes, refletindo este no reaparelhamento das forças policiais, de forma material e humana; da necessidade de engajamento da comunidade para o problema que assola a todos; das dificuldades enfrentadas para a recuperação do usuário, consubstanciado na falta de leitos e de local adequado; entre outros.
A seção que teve início às 19h30min foi encerrada às 21h40min, com promessa de continuidade dos trabalhos, com o apoio de todos os participantes.






Diretoria, Comissões e Advogados da Subseção Venâncio Aires Confraternizam.

No último dia 10 de dezembro, Diretoria, membros das Comissões e Advogados da Comarca de Venâncio Aires confraternizaram em jantar alusivo às Festas de Fim de Ano.
         O momento de descontração, regado a um maravilhoso jantar preparado pela equipe do Restaurante Genz, teve música e conversa agradável entre os colegas de profissão e seus familiares.
         Na oportunidade, o Presidente José Felipe Spies ressaltou o empenho da Subseção na aproximação com os Advogados e concitou-os a aproximarem-se da Direção.
         O clima de Natal tomou conta de todos, quando em uma só voz, foi entoada a canção Noite Feliz.
         Boas Festas.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Boas Festas

A Comissão Especial do Jovem Advogado deseja a todos os Colegas Estagiários(as) e Advogados(as):

Que a paz dos anjos possa abençoar você e sua família em todos os dias do próximo ano! Feliz Natal e um Ano Novo com muita luz!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados

OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados: série de reportagens apresenta entidade aos novos profissionais
 
A partir desta edição, serão explicadas questões de abrangência corporativa, estrutural e institucional da Ordem gaúcha, como todo o contexto da seccional em prol da advocacia.

O Jornal da Ordem veiculará diversas reportagens apresentando a OAB/RS aos novos advogados. Assim, a série “OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados” explicará aos profissionais questões de abrangência corporativa, estrutural e institucional da entidade.

Com mais de 78 anos de história, a OAB/RS vai além de uma entidade de classe. Conforme o presidente da seccional, Claudio Lamachia, a Ordem luta pela defesa da cidadania. “Atuamos em diversos momentos da história deste País, protagonizamos ações como a defesa intransigente de centenas de advogados e cidadãos perseguidos pelos regimes ditatoriais do Brasil, Uruguai e Argentina. Buscamos a efetivação das eleições diretas, da anistia ampla e irrestrita, a criação da Constituinte, entre outras conquistas sociais”, declarou.

A Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA), cumprindo deliberação das Cartas de Santana do Livramento e Bento Gonçalves, lançou movimento pela conscientização dos advogados em início de carreira, para que recusem causas para as quais os valores de honorários sejam irrisórios. Neste sentido, a CEJA já está promovendo uma campanha de valorização da Tabela de Honorários Advocatícios, ressaltando que os valores incluídos no documento são os mínimos para a atividade profissional.

Por sua vez, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) será encarregada de receber denúncias em relação aos escritórios de advocacia que estão aviltando honorários.

“A Ordem gaúcha está à disposição dos jovens advogados. Cada vez mais, estamos implementando medidas para apoiar os profissionais, auxiliando-os na ultrapassagem dos obstáculos enfrentados no início de carreira. Desenvolvemos esta série de reportagens com o objetivo de levar os novos profissionais para dentro da seccional, pois a OAB/RS está, literalmente, de portas abertas aos jovens advogados”, concluiu Lamachia.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Acesso à Justiça será debatido em Fórum de Direitos Humanos


Acesso à Justiça será debatido em Fórum de Direitos Humanos    
A necessidade de garantia de acesso à justiça a todos os seres humanos e a urgência da elaboração e da execução de uma política pública de acesso à justiça que inclua informação, mecanismos alternativos de resolução de conflitos e os tribunais, será a tônica da participação do magistrado Marcelo Malizia Cabral no III Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, uma promoção da Liga dos Direitos Humanos e da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A intervenção de Malizia, intitulada “Democratização do Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito”, ocorrerá no próximo dia 9/12, a partir das 14 horas, na sala 703 da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
De acordo com o palestrante, o acesso à justiça é garantido apenas formalmente aos indivíduos atualmente. Há uma legião de pessoas que não possuem a garantia material de acesso à justiça. Neste contingente estão as pessoas que possuem déficit de informação, ou seja, não conhecem seus direitos e por esse motivo não buscam o sistema de justiça. Há também quem perceba a lesão a um direito seu e não possua condições financeiras de suportar o litígio.
O magistrado defende a necessidade de se caminhar na busca da democratização, da desburocratização, da informalização, da celeridade e da consensualização do acesso à justiça, o que somente se alcançará com o desenvolvimento de políticas públicas e ações afirmativas nesse sentido.
O III Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul se desenvolverá nos próximos dias 8 e 9/12, tendo como tem central Novos Paradigmas em Direitos Humanos e serão debatidas, ainda, questões atinentes aos direitos de liberdade, igualdade e educação.
A íntegra da programação pode ser conferida em www.ufrgs.br/faced/direitoshumanos.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Clube de vantagens para Advogados

Clube de vantagens para advogados é lançado no Colégio de Presidentes de Bento Gonçalves 
 
Novo serviço oferecerá, por meio de parcerias formadas com os mais diversos segmentos de aquisição de bens e serviços, preços e condições de pagamentos especiais aos mais de 50 mil advogados gaúchos. 

Foi lançado nesta sexta-feira (26), durante o Colégio de Presidentes realizado em Bento Gonçalves, o Clube Caixa, um sistema de benefícios criado pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS,  que busca, por meio de parcerias formadas com os mais diversos segmentos de aquisição de bens e serviços, oferecer preços e condições de pagamentos especiais aos mais de 50 mil advogados gaúchos.

O novo serviço foi apresentado pelos diretores-tesoureiros da OAB/RS e da CAA/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e André Sonntag, respectivamente.

Para participar do Clube Caixa, advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/RS devem realizar um cadastro diretamente no portal de benefícios, que estará disponível nos próximos dias.

Todas as promoções serão remetidas, diariamente, por e-mail e ainda serão veiculadas no Jornal da Ordem, na Rádio OAB e nas redes sociais da entidade, como o Twitter.