Advogados gaúchos terão 32 dias de férias nos Tribunais.

Prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013 junto ao TJRS, TCE/RS e TJM/RS.
 Atendendo na íntegra o requerimento da OAB/RS, o TJRS suspenderá os prazos processuais de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013. Assim, os advogados deverão retornar às suas atividades na segunda-feira (21/01). Serão 32 dias de descanso.
 
Durante o período, está vedada a publicação de notas de expediente na primeira e segunda instâncias, além da realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive anteriormente designadas. O TCE/RS e o TJM/RS também seguirão a decisão do TJRS.
 
Desde 2007, a OAB/RS vem garantindo um mínimo de descanso aos profissionais, por meio do diálogo respeitoso com as instituições. Ano a ano, a entidade foi ampliando o período até chegar aos atuais 32 dias.
 
A iniciativa antecipou, pelo sexto ano consecutivo, os efeitos administrativos do Projeto de Lei 06/2007. De autoria da OAB/RS, a matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e incorporada pelo substitutivo do PLS 166/2010, que dispõe sobre a Reforma do Código de Processo Civil, viabilizando um período fixo de descanso para a classe.

Na Justiça do Trabalho, o TRT4 já havia informado que, pelo segundo ano consecutivo, a suspensão de prazos irá até 11 de janeiro de 2013.

Nova Tabela de Honorários Advocatícios reforça ações de valorização da advocacia.

Esta edição de 2012 do documento possui novidades importantes, como a inclusão de áreas do Direito Desportivo, do Direito do Consumidor e do Direito de Família, além da garantia de recebimento das verbas sucumbenciais e assistenciais sem prejuízo dos honorários contratados. 

Com a nova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios, a OAB/RS reforça a permanente luta em defesa das prerrogativas e de valorização da advocacia. O documento pode ser acessado por meio do site da entidade, clicando aqui. 

"Além de empreendermos uma jornada permanente contra o aviltamento dos honorários, temos que dar exemplo internamente, reajustando os valores e conscientizando, principalmente os advogados em início de carreira, para não aceitarem causas com verbas inferiores às estipuladas na Tabela de Honorários Advocatícios", destacou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

O documento já foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno, e publicado no Diário Oficial do Estado. Antes disso, houve ampla participação da classe com sugestões para atualizações do texto. "Desde janeiro de 2012, houve a participação da classe com contribuições, além de termos realizado audiência pública para debatermos os últimos detalhes da atualização", afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho da Tabela de Honorários, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos. O GT também é composto pelos conselheiros seccionais Nelson Schonardie, José Carlos Carles de Souza e Luis Alberto Machado.

Esta edição de 2012 da Tabela de Honorários Advocatícios possui novidades importantes, como a inclusão de áreas do Direito Desportivo, do Direito do Consumidor e do Direito de Família, além da garantia de recebimento das verbas sucumbenciais e assistenciais sem prejuízo dos honorários contratados, descabendo com relação a estes e em qualquer hipótese, a imposição de compensações, reduções ou exclusões. Em breve, será disponibilizada aos profissionais a versão impressa do documento, que será patrocinado pela CAA/RS.  

A última atualização da Tabela ocorreu em setembro de 2009, também após amplo debate com a classe por meio do envio de e-mails e da realização de audiências públicas. Antes disso, a última versão da Tabela continha informações do ano de 2001. 

Defesa dos honorários
Casos de violação aos artigos da Tabela de Honorários Advocatícios devem ser encaminhados para conhecimento da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados – CDAP pelo e-mail cdap@oabrs.org.br. A classe conta ainda com ouvidoria especial sobre o tema, vinculada ao gabinete da presidência. Contato pelo e-mail honorários@oabrs.org.br.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia-10980-nova-tabela-honorarios-advocaticios-reforca-acoes-valorizacao-da-advocacia

Entrega de Carteiras aos novos Advogados da Comarca.

           No último dia 11 de agosto, durante o jantar de confraternização e comemoração do Dia do Advogado, foram entregues pela CEJA e pelo Presidente da Subseção, as carteiras profissionais à Dra. Caroline Gihl da Silva, Dra. Fabiana Cristina Seiden Schlindwein,  e o Dr. Fernando Lucas Mayer.

        Após a entrega das carteiras os colegas da Subseção foram agraciados com um excelente jantar.

Presidente da Subseção Dr. José Felipe Spies, Dr. Delano Macky, Dr. Fernando Lucas Mayer, e Presidente da CEJA Dr. Israel Cristiano Pacheco.

Presidente da Subseção Dr. José Felipe Spies, Dra. Caroline Gihl da Silva, e Presidente da CEJA Dr. Israel Cristiano Pacheco.

Presidente da Subseção Dr. José Felipe Spies,  Dra. Fabiana Cristina Seiden Schlindwein , e Presidente da CEJA Dr. Israel Cristiano Pacheco.

Subseção Venâncio Aires e sua CEJA dão por concluso a 1ª edição do Projeto de Compensação de Emissão de Carbono com o plantio de árvores.

         No último dia 11 de agosto, a Subseção de Venâncio Aires e sua Comissão Especial do Jovem Advogado, concluíram a 1ª edição do Projeto de Compensação de Emissão de Carbono com o plantio de 40 mudas de árvores nativas no Caminhodromo do Acesso Grão Pará.

      As árvores (aroeira vermelha, olho de pomba, guabijú, araçá, ingazeiro, entre outros) foram doadas pela Sra. Maria Luisa Santos.

      O plantio foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Grupo de Escoteiros Arés.

Presidente da Subseção auxiliando no plantio.

Grupo de Escoteiros  Arés abrindo as covas que vão receber as mudas.

“V Encontro Estadual do Jovem Advogado”

Programação.

24 de Agosto (sexta-feira)

13h – Reunião Debate.
Comissão do Jovem Advogado do Estado do RS

15h – Credenciamento.

15h e 30mim. – Abertura
Presidente da OAB/RS, Dr. Claudio Lamachia
Presidente da Subseção de Caxias do Sul, Dr. Marcelo Grazziotin
Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, Dr. Pedro Zanette Alfonsin
Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção de Caxias do Sul, Dr. Diogo Biano

16h e 30mim. - ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO CIVIL
Painelista; Araken de Assis  -   É advogado, Desembargador do TJRS aposentado, autor de diversos livros e artigos sobre a matéria e possui especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 18h - ATUALIDADES DO DIREITO ELEITORAL
Painelista; Eduardo Antônio Lucho Ferrão (DF) -  Advogado militante nos tribunais superiores, foi Assessor Jurídico da Assembleia Constituinte e da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados e é membro da Comissão de Juristas instituída pelo TSE para elaboração de estudos referentes à atualização da legislação eleitoral Brasileira. 

 21h – Evento de Confraternização

Local: Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Inscrições pelo e-mail comissoesespeciaissec3@oabrs.org.br.  

CEJA Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires confraternizam.

Na última quinta-feira, dia 28, às 20 horas, na sede da Subseção Santa Cruz do Sul, na Casa do Advogado,  CEJA de Santa Cruz do Sul e de Venâncio Aires se reuniram para uma confraternização e para tratar de assuntos relacionados aos eventos de interiorização da Comissão.

O encontro teve por objetivo o fortalecimento das Comissões do Vale do Rio Pardo, buscando a união de esforços para o desenvolvimento de projetos voltados à advocacia jovem. 

Entre os assuntos tratados estiveram o projeto "OAB vai à Escola", o projeto da "Escola de Líderes", desenvolvido pela Defensoria Pública com participação da CEJA Venâncio Aires, e  o encontro de interiorização da CEJA-RS em Santa Cruz do Sul, durante a Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul, que ocorrerá no mês de outubro.

Após, um delicioso jantar foi preparado e servido pelos membros da CEJA Santa Cruz, e o clima de descontração se instaurou no encontro.

Parabéns à CEJA Santa Cruz do Sul pelo evento.

CEJA-VA.

2ª Turma da Escola de Líderes

Comissão do Jovem Advogado fortalece integração em Encontro Regional realizado em Farroupilha.

Evento contou com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e com a palestra do conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon.


O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (14), de mais um Encontro Regional da Comissão do Jovem Advogado, que nesta edição foi realizado em Farroupilha. 

Abrindo o evento, que foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, a presidente da OAB local, Siliane Ariotti, destacou a importância da CEJA para desmistificar a OAB ao novo advogado e promover a integração dos profissionais em inicio de carreira. 

As coordenadoras da Comissão em Farroupilha, Franciele de Campos e Kátia Valandro, registraram a união dos jovens advogados e o engajamento dos profissionais nos temas da advocacia. "Queremos trazer o estudante de Direito para dentro da OAB", manifestaram.

O presidente da CEJA, Pedro Alfonsin, destacou que "a Comissão do Jovem Advogado é fundamental para o fortalecimento da Ordem, e, com o nosso engajamento, seguramente teremos uma advocacia cada vez mais forte e unida", disse.

Sem esconder a satisfação em constatar o crescimento do número de membros da CEJA pelo Estado, Lamachia considerou como um momento memorável por "ver os jovens advogados que trilharão o futuro da OAB. É muito importante esta aproximação, pois a Ordem é uma instituição que não trata apenas dos interesses corporativos, mas sim de toda a sociedade". 

Seguindo a programação, Levenzon palestrou aos profissionais sobre "Advocacia no Século XXI". Em sua fala, o dirigente afirmou que "a advocacia que podemos projetar está relacionada a forma de advogar, com as evoluções tecnológicas e a globalização -  que vem resultando na integração em nível mundial. Porém, independente das mudanças,  os princípios éticos devem prevalecer ". 

Após a palestra, foi entregue a Lamachia a proposição para a criação da Comissão do Jovem Advogado em Nova Prata. Em seguida, os jovens profissionais relataram ações que vem sendo desenvolvidas nas subseções e as principais dificuldades enfrentadas. 

Participaram do evento jovens advogados das subseções de Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Venâncio Aires e Nova Prata. Estavam presentes ainda, o presidente da subseção de Bento Gonçalves, Felipe Possamai; a conselheira seccional Rosane Ramos; o secretário-geral da CAA/RS, Daniel Barreto; e o vice-presidente da CEJA, Matheus Torres.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia-10333-comissao-do-jovem-advogado-fortalece-integracao-em-encontro-regional-realizado-em-farroupilha

Escola de Líderes forma 1ª Turma em Venâncio Aires

A Escola de Líderes, iniciativa do Defensor Público Dr. Igor Menine da Silva, forma sua primeira turma na Comarca de Venâncio Aires/RS, no próximo dia 02 de junho de 2012, às 09horas, no salão principal do Clube Sociedade de Leituras.

Na ocasião, 32 alunos receberão o diploma e serão encerradas as atividades da 1ª turma. 

No período de 6 (seis) meses de duração do curso os alunos tiveram noções de Direito, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, História, Economia, Administração, Oratória, etc., além de saídas a campo, palestras e atividades em grupo, tudo com ênfase na liderança.

As aulas ocorreram aos sábados pela manhã, na sede da OAB Subseção Venâncio Aires, gentilmente cedida pelo Presidente José Felipe Spies.

Atuaram no projeto, além do Defensor Igor, os preceptores Felipe Staub Cano, Delegado de Polícia, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Secretária Municipal, e Israel Cristiano Pacheco, Advogado e presidente da CEJA-VA.

A 2ª Turma será projetada para segundo semestre de 2012.

O preceptor Israel enfatiza que: "... a busca pela qualificação não deve parar com a formatura. O mercado de trabalho engole quem não se destaca e todos devem continuar na busca pela qualificação e pela liderança.".

Na cerimônia de formatura ainda serão homenageados dois jornalistas locais, que foram considerados pelos alunos e preceptores líderes de seus segmentos.

A iniciativa do Defensor Igor será encaminha para apreciação da Coordenação do projeto "OAB vai à Escola", da OAB/RS.

OAB/RS lança, em conjunto com diversas entidades da sociedade civil organizada, o Movimento Saúde Rio Grande no dia 03 de abril

Iniciativa busca garantir a aplicação imediata de 12% por parte do Estado, em recursos destinados à saúde.Em busca de melhorias para o sistema de saúde do RS, a partir do dia 03 de abril, inicia o "Movimento Saúde Rio Grande – Um Milhão de Razões para Cumprir a Lei", que conta com o apoio da OAB/RS.

O movimento busca assegurar a LC 141/2012, que determina a aplicação imediata de 12% por parte do Estado, em recursos destinados à saúde pública, ou seja, regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000. Esta norma estabelece, entre outros pontos, os valores mínimos e o rateio dos recursos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Para mobilizar o Governo do RS, o movimento irá percorrer o Estado para coleta de assinaturas que, ao final, serão entregues ao governador do RS a fim de sensibilizar sobre a importância do cumprimento da lei.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, espera que esta mobilização motive a administração pública a cumprir a lei. "Temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e, em contrapartida, recebemos serviços muito aquém do necessário, como saúde pública. Já existe uma legislação que determina que o Estado destine pelo menos 12% da Receita Líquida em recursos para saúde, e não podemos aceitar o não cumprimento desta lei. Precisamos dizer aos nossos governantes agora chega, basta, a sociedade espera por um tratamento mais digno", ressaltou.

O dirigente lembrou, ainda, da campanha nacional que vem sendo promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), juntamente com a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades que integram a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde. A iniciativa defende o anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular que busca alterar a Lei Complementar 141/12 – que regulamentou a Emenda Constitucional 29 (no que diz respeito ao sub financiamento do SUS); – e tornar possível que 10% da receita bruta corrente da União passe a ser investido exclusivamente na saúde pública.

Na avaliação da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, somente com percentuais fixos de destinação de recursos para a saúde será possível garantir o atendimento no Brasil. O artigo 196 da Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado.

O lançamento do Movimento Saúde Rio Grande acontece na próxima terça-feira (03), às 10h, na sede da OAB/RS. Ao longo dos meses de abril, maio e junho, integrantes do movimento irão percorrer as cidades de Pelotas, Passo Fundo, Alegrete, Santa Rosa, Caxias do Sul e Santa Maria.

Além da OAB/RS integram a iniciativa: Federação das Santas Casas; Cremers; Famurs; Simers; Sindisaúde; Abrasus; Amrigs; CRA/RS; Fehosul; e Feessers.

Caos na saúde
Aproximadamente 7,5 milhões de gaúchos tem apenas o SUS para recorrer e a falta de recursos na área da saúde é o principal responsável pelo caos nas emergências.

Conforme balanço do Governo Estadual e do Tribunal de Contas, de 2004 a 2011, o RS aplicou apenas 6,1% em recursos destinados à saúde. Já dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde (Siops) mostram que no ano de 2009, o RS foi o Estado que menos destinou recursos à saúde, aplicando apenas 5,01% de sua Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações específicas de saúde. Em contrapartida, os municípios gaúchos destinam 15%, ou mais, de sua arrecadação para suprir a deficiência do setor.

Em defesa da saúde pública no RS
Ao longo dos últimos anos, a OAB/RS tem empreendido diversas ações na busca de melhorias para o sistema de saúde do RS, como as intervenções junto ao Poder Público pela reabertura do Hospital Independência e do Luterano, que ainda se arrastam devido à burocracia estatal, apesar da permanente mobilização da Ordem gaúcha e de entidades da área da saúde. Além disso, a OAB/RS sediou diversas audiências públicas sobre o caos no setor público de saúde. Entre os resultados foi também fundamental na conquista de verbas – de R$ 190 milhões – junto ao Governo do Estado, para a manutenção dos hospitais filantrópicos.


Fonte:http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=9825

Aula Magna do Curso de Direito da UNISC de Venâncio Aires

 Aula Magna do Curso de Direito da UNISC de Venâncio Aires

 traz Professor Espanhol

            Dentro da programação de Volta às Aulas, na próxima sexta-feira (02/03), no auditório do Campus da UNISC de Venâncio Aires (sala 112), o Curso de Direito promove aula magna com foco nos acadêmicos, docentes, advogados e público em geral que tenha interesse no tema “Sustentabilidade Ambiental”.

            A palestra será ministrada pelo Professor Espanhol, Dr. Álvaro Sanchez Bravo, professor da Universidad de Sevilla – Espanha, às 19h30min, contando com a presença do Coordenador do Curso Local, Prof. Ms. Norberto Luiz Nardi, o Chefe de Departamento do Curso de Direito da UNISC, Prof. Dr. Ricardo Hermany, a Coordenadora Administrativa do Campus, Sr.a Andréia Haas, bem como outras autoridades locais.

Sede da Subseção Venâncio Aires é palco da Escola de Líderes.

Desde o dia 07 de janeiro de 2012, trinta e dois alunos de diversas escolas da Comarca participam das aulas da Escola de Líderes, iniciativa do Defensor Público Igor Menini, na sede da Subseção da OAB Venâncio Aires.

As aulas ocorrem aos sábados, das 9h às 11h30min, sendo o objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho, despertando o espírito de liderança, além de apresentar noções de conhecimentos diversos, como história, economia, política, meio ambiente, jurídico, etc..

No último sábado, 25/02, a turma trabalhou questões históricas do Município, visitando as praças Matriz e da Bandeira, onde conheceram os bustos e monumentos, sendo-lhes passada a tarefa de identificar e estudar a origem da pessoa e do monumento, bem como da sua importância para o Município, o Estado e o País.

Após, foram recepcionados pelo Preceptor Felipe Cano, na Delegacia de Polícia da Comarca, onde receberam informações do funcionamento do órgão, sua estrutura e ativo operacional. O Comissário Valmor Mariante também participou do encontro contando aos alunos um pouco de sua carreira e de sua rotina de trabalho.

Para as próximas aulas estão previstas uma visita a uma reserva ambiental e o inicio dos trabalhos relacionados ao Júri Simulado.

Justiça Estadual terá novo horário de funcionamento.

A partir de 5/3, o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. A Ordem de Serviço nº 01/2012-Órgão Especial unificando o horário de atendimento foi assinada hoje (14/2) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.

A medida considera os princípios da igualdade e isonomia entre os funcionários de 1º e 2º Graus e da impessoalidade no serviço público, atendendo decisão do Órgão Especial do TJRS do dia 27/6/2011.

O intervalo de almoço dos servidores será de uma hora, mediante revezamento. A Ordem de Serviço será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=170478

OAB/RS 80 Anos.

Em 2012, a OAB/RS completa 80 anos de história. Para marcar esta data, a Ordem gaúcha quer que os próprios advogados escolham o logotipo que simbolizará o aniversário da entidade.

Para votar é simples: basta acessar o link http://www.oabrs.org.br/logo_80anos/ (ou clicar no ícone disponível ao lado) inserir o número da OAB e o CPF, e selecionar o logotipo. O escolhido será utilizado também na VI Conferência Estadual dos Advogados, que acontecerá de 11 a 13 de abril, e marcará os 80 anos da OAB/RS.

O evento terá como tema "Direito, Advocacia e Processo - OAB/RS 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia", que trará à tona discussões sobre temas de interesse da sociedade, priorizando o conceito de cidadania, Estado Democrático de Direito e Estado brasileiro, entre outros.


Vote. Participe.
CEJA-VA

Justiça Estadual gaúcha não tem recesso, mas funcionará em horário diferenciado nas segundas e nas sextas-feiras de janeiro de 2012.

O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. Ao longo do mês de janeiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente nas segundas e nas sextas-feiras, conforme previsto na Ordem de Serviço 010/2011, da Presidência do TJRS.

Além disso, a pedido da OAB/RS, os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/2011 e 13/1/2012. O Ato nº 09/2011 explicita que a suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

No mesmo período, estará vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, e a publicação de notas de expediente, tanto na primeira quanto na segunda instância, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão. 

Janeiro de 2012

Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam-se às 12h e se encerram às 19h. Às sextas-feiras, o expediente será ininterrupto das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento. Esses horários aplicam-se aos serviços auxiliares no TJ e ao 1º Grau, sendo mantido o plantão dos serviços jurisdicionais e sem prejuízo das audiências já designadas.

Fonte:http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=165224